Categoria: Advocacia Ambiental
13. Lei Geral do Licenciamento Ambiental: derrubada de vetos
Entenda os impactos da derrubada de vetos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
12. ITBI e cessões de promessa de compra e venda
Entenda se há incidência de ITBI em cessões de promessa de compra e venda.
11. TJSC confirma que ITBI não incide sobre cessão de direitos
Tribunal Catarinense afasta recolhimento de ITBI em cessão de direitos.
10. A tríplice responsabilidade ambiental
Saiba o que significa cada uma das 3 (três) esferas de responsabilidade ambiental.
9. Averbação de passivos ambientais
Entenda os casos em que a averbação na matrícula ocorre.
8. Terrenos de Marinha: o que são e como afetam negócios
Entenda as repercussões da existência de Terreno de Marinha em um imóvel.