É fazer defesas e acordos ambientais pra que o caso tenha o desfecho mais justo possível.
É tentar desburocratizar um ambiente burocrático!
O GS Advocacia é especializado na área ambiental e realiza os seguintes serviços:
1. Defesa em Processos Ambientais
Trabalhamos com assessoria completa nas esferas administrativa, civil e penal, iniciando com a defesa em Autos de Infração Ambiental, passando pela responsabilidade civil em casos de danos ambientais, até a defesa em processos criminais. A estratégia é sempre proativa e visa a minimização de riscos e responsabilidades.
2. Investigação de Passivo Ambiental (Due Diligence Ambiental)
Antes de adquirir um imóvel ou assumir um empreendimento, é fundamental avaliar os passivos ambientais existentes. Realizamos investigações detalhadas que incluem a obtenção de certidões nos órgãos ambientais e a análise da documentação para identificar riscos e orientar decisões de compra ou gestão de propriedades.
3. Assessoramento em Licenças ou Autorizações Ambientais
Auxiliamos também no processo de obtenção ou renovação de licenças e autorizações ambientais, identificando e resolvendo gargalos que possam causar morosidade. Isso envolve interações estratégicas com os órgãos ambientais para garantir que o processo transcorra de maneira eficiente.
4. Regularização Ambiental de Imóveis
Oferecemos soluções para regularizar empreendimentos que enfrentam desafios legais, explorando exceções na legislação e estratégias como compensação ambiental, descaracterização da área, ou recuperação de danos ambientais, sempre com base em um estudo detalhado da legislação aplicável.
5. Assessoramento Jurídico em Terrenos de Marinha
Por fim, também realizamos o processo de regularização de imóveis em Terrenos de Marinha, desde o protocolo de requerimento até a obtenção do registro. Este serviço é vital para garantir a segurança jurídica e a viabilização de empreendimentos nessas áreas.
É nossa missão fornecer assessoria jurídica especializada que proteja seus interesses e assegure a conformidade com as leis ambientais. Seja prevenindo riscos ou defendendo seus direitos em processos legais!
