É comum que processos de licenciamento ambientais fiquem travados nos órgãos competentes devido a falhas na comunicação ou no fluxo de informações entre o empreendedor e as autoridades ambientais.
Uma análise estratégica jurídica, em conjunto com uma equipe técnica especializada, na maioria dos casos já contratadas pelo empreendedor, é essencial para identificar eventuais gargalos que geram morosidade e burocracia, o que garante uma atuação mais assertiva e ágil.
A atuação evita, também, a necessidade de ingressar com processos judiciais, como mandados de segurança, para viabilizar a análise do empreendimento.
Nossa assessoria jurídica envolve uma abordagem conjunta com a equipe técnica do empreendedor, para que ambos trabalhem em sintonia e de forma coordenada, para proporcionar uma solução completa e eficiente para o processo de licenciamento ambiental.
Nossa atuação inclui:
- Análise jurídica detalhada do processo de licenciamento ou autorização ambiental, com o objetivo de identificar falhas no fluxo de comunicações e eventuais entraves;
- Acompanhamento contínuo e frequente do procedimento junto aos órgãos ambientais, garantindo que o processo se mantenha em andamento;
- Reuniões estratégicas com os técnicos ou auditores responsáveis pelo processo, visando otimizar as tratativas e acelerar as soluções necessárias.
Essa abordagem conjunta entre a assessoria jurídica e técnica permite que seu processo de licenciamento ou autorização ambiental seja conduzido de forma mais célere e eficiente, evitando atrasos desnecessários e garantindo a conformidade com as exigências ambientais.